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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Biodiesel: "a bola da vez"
Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 18:15
MP do biodiesel é aprovada pela Câmara
MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:39
Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
Decisão aumenta para 6% percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. No dia 1º de novembro, quantidade muda para 7%
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:59
Diário Oficial publica resolução que antecipa adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel
adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final está no Diário Oficial da União de hoje (26).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 11:55
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:40
Medida provisória nº 647, de 28 de Maio de 2014
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:11
DECRETO Nº 9.365, DE 8 DE MAIO DE 2018
condições para a participação dos produtores de pequeno porte na comercialização de biodiesel por meio de leilões públicos.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Resolução nº 6, de 16 de Setembro de 2009
Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.606, de 21 de outubro de 2008
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:33
Lei nº 13.033, de 24 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.297 de 6 de Dezembro de 2004.
incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.
produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008
redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.116 de 18/05/05.
produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:14
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 214, de 13 de Setembro de 2004.
Altera dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.